Termos de Uso

Ao acessar e usar o PrivateHub, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar esta plataforma.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações nos Termos de Uso constituirá sua aceitação dessas alterações.

O PrivateHub é uma rede social brasileira destinada ao compartilhamento de conteúdo adulto entre usuários maiores de 18 anos. A plataforma permite que usuários:

• ▸Publiquem fotos, vídeos e áudios de conteúdo adulto
• ▸Interajam com outros usuários através de comentários e reações
• ▸Criem perfis e gerenciem suas preferências de privacidade
• ▸Realizem e assistam a transmissões ao vivo (livestreams)
• ▸Troquem mensagens privadas com outros usuários
• ▸Adquiram e utilizem tokens para apoiar criadores de conteúdo
• ▸Assinem planos para acesso a recursos adicionais

Para usar o PrivateHub, você deve:

• ▸Ter pelo menos 18 anos de idade ou atingir a maioridade legal em sua jurisdição
• ▸Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculantes
• ▸Não estar proibido de usar a plataforma sob as leis aplicáveis
• ▸Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
• ▸Residir em uma jurisdição onde o acesso a conteúdo adulto seja legal

Ao criar uma conta, você declara e garante que atende a todos os requisitos acima. O PrivateHub reserva-se o direito de encerrar contas quando houver motivos para crer que esses requisitos não foram atendidos.

Ao criar uma conta no PrivateHub, você concorda em:

• ▸Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• ▸Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
• ▸Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta
• ▸Não compartilhar sua conta com terceiros
• ▸Manter suas informações de cadastro atualizadas e precisas
• ▸Usar apenas uma conta por pessoa (contas múltiplas podem ser encerradas)

Ao usar o PrivateHub, você concorda em NÃO:

• ▸Assediar, intimidar, ameaçar ou abusar de outros usuários
• ▸Personificar outras pessoas, entidades ou se passar por funcionário do PrivateHub
• ▸Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou spam
• ▸Coletar dados ou informações de outros usuários sem consentimento
• ▸Interferir com a operação da plataforma, servidores ou redes associadas
• ▸Usar bots, scrapers, crawlers ou outras ferramentas automatizadas não autorizadas
• ▸Tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas internos
• ▸Contornar medidas de segurança ou restrições de acesso da plataforma

O PrivateHub reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• ▸Remover conteúdo que viole estes Termos de Uso ou nossas políticas internas
• ▸Suspender ou encerrar temporária ou permanentemente contas que violem as regras
• ▸Reportar às autoridades competentes conteúdo que constitua crime
• ▸Cooperar com investigações legais mediante ordem judicial ou requisição policial

Embora nos esforcemos para moderar o conteúdo de forma justa e consistente, não garantimos a remoção imediata de todo conteúdo inapropriado. Usuários podem denunciar conteúdo suspeito diretamente pela plataforma.

A plataforma PrivateHub, incluindo seu código-fonte, design, logotipo, nome de marca e demais elementos são propriedade exclusiva do PrivateHub e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Você não está autorizado a copiar, modificar, distribuir, vender, licenciar ou criar obras derivadas de qualquer parte da plataforma sem nossa autorização expressa por escrito.

O PrivateHub oferece recursos pagos, incluindo tokens virtuais e planos de assinatura. Todos os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceiros (ex.: Mercado Pago, Stripe) e estão sujeitos aos termos desses provedores.

• ▸Tokens são moeda virtual não reembolsável, salvo previsão legal em contrário
• ▸Assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento pelo usuário
• ▸Preços podem ser alterados com aviso prévio mínimo de 30 dias
• ▸Reembolsos são tratados caso a caso conforme a legislação aplicável
• ▸O cancelamento de assinatura não gera direito a reembolso proporcional

O PrivateHub pode encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de conta.

Após o encerramento, seu direito de usar a plataforma cessará imediatamente. Conteúdo publicado por você pode ser mantido ou removido a critério do PrivateHub, respeitadas as obrigações legais de retenção de dados.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o PrivateHub não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

O serviço é oferecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo.

O PrivateHub reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após as alterações constituirá aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo - SP, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.